DÍLI, 29 de setembro de 2020 (TATOLI) – O projeto PFMO-Componente 2 “OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK” cofinanciado pela União Europeia (UE) e gerido pelo Camões I.P. promove, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, um seminário sob o lema “O papel da sociedade civil em tempos de crise”, a realizar na sala de formação 2 do PFMO, no Páteo, em Díli, Timor-Leste.

Com 20 horas de formação, este seminário destina-se aos agentes da Sociedade Civil e contará com mais de uma dezena de participantes.

O seminário contemplará múltiplos itens, entre os quais se destacam a análise e avaliação do Fundo COVID-19 e da atividade económica do país em situação de crise, enquadramento dos modelos de advocacia e análise de medidas vinculadas ao Pacote de Estímulo Económico.

Por outro lado, os participantes terão a oportunidade de conhecer de forma mais pormenorizada as medidas adotadas no pacote em causa e a legislação. Serão também convidados a analisarem os decretos-lei adotados pelo Governo durante a crise assim como acompanharem e recolherem toda a informação sobre a aplicação das medidas e seus critérios.

Esta recolha irá permitir que sejam efetuadas análises durante a implementação e após a execução orçamental, tendo em conta os impactos no orçamento, na economia, nas finanças e nas áreas sociais.

O seminário será ministrado por Fernanda Borges, licenciada em Economia e mestre em Administração de Empresas, Direito Empresarial e Gestão do Setor Público, que foi outrora Ministra das Finanças no II Governo Transitório da UNTAET e membro do Parlamento Nacional entre 2007 e 2012.

O setor focal do projeto insere-se na boa governação e o objetivo da intervenção é o de contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, através de uma gestão e supervisão de finanças públicas mais transparente e orientada para o cidadão.

Este seminário constitui mais uma das atividades temáticas levadas a cabo pelo PFMO-C2 OSAN POVU NIAN, JERE HO DI’AK, previstas no âmbito dos Seminários de Capacitação para o fortalecimento dos agentes da Sociedade Civil.

TATOLI

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