DÍLI, 06 de outubro de 2020 (TATOLI) – O Ministério da Justiça timorense e a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), uma organização internacional de direitos humanos, com sede em Genebra, na Suíça, assinaram hoje um acordo tripartido sobre a cooperação na área da prevenção da tortura e outros maus-tratos aos cidadãos com o objetivo de ser garantida a igualdade de tratamento.
A assinatura do acordo esteve a cargo do Ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa, a Provedora dos Direitos Humanos e Justiça, Jesuína Maria Ferreira, e representantes da APT. A cerimónia oficial teve lugar no edifício do Ministério da Justiça, em Caicoli, por videoconferência.
Manuel Cárceres referiu que a cooperação estabelecida entre Timor-Leste e a organização internacional APT tem como propósito erradicar a tortura e dar proteção à sociedade em geral.
“A assinatura do acordo tripartido visa consciencializar os cidadãos para prevenir a tortura e defender a sua honra”, disse Manuel Cárceres à agência Tatoli, aquando da celebração do acordo.
O ministro revelou ainda que a política de consciencialização tem como alvo os guardas prisionais, que diariamente convivem com os reclusos, muitos deles em situação de vulnerabilidade e vítimas de tortura.
Também a Provedora dos Direitos Humanos e Justiça afirmou que o acordo visa fortalecer os esforços nacionais na prevenção da tortura e maus-tratos na sociedade.
Jesuína Ferreira destacou igualmente a importância do papel que desempenha a consciencialização no sentido de enriquecer o conhecimento do pessoal afeto ao Ministério da Justiça, em particular os guardas prisionais, a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), as Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) com vista a consolidar a estratégia da prevenção.
A provedora acrescentou que serão levadas a cabo várias atividades, como a consulta digital, através de inquéritos em linha, e propostas de treino sobre a prevenção da tortura e maus-tratos.
O programa de cooperação tripartido será implementado até 2023 e o Governo suíço prestará anualmente assistência técnica e legal assim como a concessão de um fundo no valor de 30 mil euros.
Jornalista:Nelson de Sousa
Editor : Quito Simões
