DÍLI, 21 de outubro de 2020 (TATOLI) – Os membros que compõem o VIII Governo Constitucional estiveram em retiro, no auditório do Ministério das Finanças, para analisarem as principais alterações metodológicas aplicadas ao OGE 2021.

Entre as várias alterações abordadas no encontro, destacam-se, entre outras, a orçamentação distribuída por cada programa, em que pela primeira vez todas as despesas relativas ao OGE passam a estar apresentadas e especificadas de forma detalhada além das classificações orgânica e económica.

“Esta nova forma de apresentação permite transmitir mais informação ao Parlamento Nacional, nomeadamente  sobre os objetivos das dotações orçamentais, juntamente com a informação sobre o autor da despesa (classificação orgânica) e o tipo de despesa (classificação económica)”, diz a nota a que a Tatoli teve acesso.

O comunicado revela ainda que o novo modelo de orçamentação por programas tem como intuito fazer aumentar a transparência, favorecer a definição de prioridades das despesas e contribuir para uma maior responsabilidade e controlo.

Os programas em causa, como refere o documento, são projetados para alcançar um resultado específico, a médio e longo prazo, entre os 3 e os 5 anos, e refletem a prestação de serviços, que estão vinculados ao Programa e Prioridades do Governo, aos objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Segundo o comunicado, cada programa, composto por subprogramas, deve possuir um indicador de resultado bem como os planos para a sua execução.

O aumento da responsabilidade e o conhecimento dos recursos necessários a alocar para atingir o resultado são as principais vantagens da orçamentação por programas apontadas na nota.

O mesmo documento acrescenta que os fundos são alocados para atingir objetivos concretos e quantificáveis, reduzindo, assim, custos desnecessários além de aumentar a transparência por forma a que  o parlamento e qualquer cidadão em geral tenha acesso a uma avaliação efetiva dos resultados.

TATOLI

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