DÍLI, 21 de outubro de 2020 (TATOLI) – A Presidência da República abriu candidaturas para o Prémio Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello, podendo candidatar-se cidadãos e organizações nacionais ou internacionais.

“Os cidadãos e organizações que se dedicaram a promover, proteger e difundir os direitos humanos em Timor-Leste podem apresentar a sua candidatura, que arranca no dia 19 de outubro e termina a 18 de novembro deste ano”, diz hoje o comunicado de imprensa a que a Tatoli teve acesso.

Segundo a nota, o Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, atribui anualmente o Prémio Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello a 10 de dezembro, data que assinala o Dia Internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O prémio é um reconhecimento do Estado a todos os que contribuíram, cidadãos timorenses e estrangeiros ou organizações governamentais e não governamentais, para a promoção, proteção e divulgação dos direitos humanos em solo timorense.

O documento refere ainda que qualquer cidadão e organização que tenha ajudado a promover e a disseminar os direitos humanos poderá apresentar a sua candidatura, sendo o prémio de 10 mil dólares americanos por categoria.

Este prémio será atribuído  por diversas categorias associadas aos direitos civis e políticos e é dirigido a quem deu provas no terreno em matéria dos direitos humanos e direitos sociais, económicos e culturais, nomeadamente no combate à pobreza, promoção da educação, saúde, e proteção do meio ambiente e da solidariedade social.

A nota sublinha ainda que  todas as instituições que foram galardoadas com o Prémio Sérgio Vieira de Mello nos últimos cinco anos estão impedidas de apresentar a sua candidatura.

O Prémio Direitos Humanos Sérgio Vieira de Mello é regulamentado pelo Decreto-Lei no 15/2009 de18 de março e atribuído anualmente pelo Chefe de Estado e tem como objetivo destacar as atividades levadas a cabo por cidadãos timorenses e estrangeiros.

TATOLI

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