Embaixador da UE, Andrew Jacobs, e o Embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, e Diretor Nacional da PCIC, Vicente de Brito. Imagem da UE.

DÍLI, 18 de fevereiro de 2021 (TATOLI) – A União Europeia (UE) e a cooperação portuguesa entregaram hoje, no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) nos PALOP e em Timor-Leste, o quarto lote de material de laboratório à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC) para reforçar a capacidade de atuação na prevenção e combate à criminalidade organizada.

Segundo o comunicado, fazem parte do material reagentes de laboratório fundamentais para a realização de perícias, no valor de 4 mil dólares americanos.

No âmbito da cerimónia que decorreu na sede da PCIC, em Díli, coube ao Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs, e ao Embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, entregarem o respetivo dispositivo ao Diretor Nacional da PCIC, Vicente de Brito.

A nota refere que a doação de material ao laboratório da PCIC se insere num apoio mais alargado do PACED em resposta às necessidades dos parceiros nacionais timorenses, dando seguimento à colaboração regular com diversas autoridades de Timor-Leste, que incluem igualmente o Ministério da Justiça, o Tribunal de Recurso, a Procuradoria-Geral da República, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, e a Unidade de Informação Financeira, contando com o acompanhamento dos serviços do Núcleo de Apoio ao Ordenador Nacional – Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

“O PACED tem um orçamento de 10,15 milhões de dólares: 8,46 milhões de dólares financiados pela União Europeia e 1,69 milhões de dólares pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., que administra o projeto”, refere o documento.

O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

“A sua intervenção centra-se em ações destinadas a capacitar institucionalmente as autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimento e de boas práticas”, diz a nota.

De acordo com o Índice de Perceção da Corrupção, divulgado pela Transparência Internacional, quatro dos seis países parceiros do Projeto PACED melhoraram a sua posição no ano de 2020. Este ranking avalia 180 países de acordo com os níveis de perceção da corrupção no setor público.

Recorde-se que o terceiro lote de material de laboratório entregue à PCIC teve lugar em setembro de 2020. Do material constam produtos laboratoriais fundamentais para a realização de perícias no valor de 7 mil euros, o equivalente a 8.293 dólares americanos.

Os dois primeiros lotes de material de laboratório foram entregues à PCIC em setembro de 2019 e em fevereiro de 2020.

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 TATOLI

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