Adrião Simões Ferreira da Cunha.

Por:

Adrião Simões Ferreira da Cunha

Tendo vindo a ouvir de alguns amigos Timorenses residentes em Lisboa alguns comentários sobre as Elites Timorenses atrevo-me a ousadia de escrever este artigo numa tentativa de estimular a necessária reflexão sobre o papel fundamental das elites políticas, sociais, culturais e económicas de Timor-Leste no processo do desenvolvimento.

Com base no Recenseamento Geral da População de Timor-Leste (RGP) realizado em 2015 abordo neste artigo alguns aspetos da realidade de Timor-Leste, tendo presente que publicados pela Direção-Geral de Estatística os respetivos resultados os Órgãos de Comunicação Social Timorenses, de acordo com a respetiva linha editorial, abordaram alguns aspetos positivos e negativos da realidade Timorense neste começo do 3º milénio, mas tanto quanto me foi possível saber não deram relevo à Taxa de Analfabetismo e à Taxa de Universitários Diplomados, que são determinantes para o desenvolvimento de Timor-Leste.

A Taxa de Analfabetismo exprime a % da população que não sabe ler nem escrever sobre a população com 15 e mais anos, e segundo o RGP era 32,5%, contudo, por probidade intelectual, impõe-se refletir sobre qual seria se o conceito usado no RGP integrasse, além das pessoas que não sabem ler e escrever, as que sabendo ler e escrever, não sabem interpretar um texto corrente e efetuar um cálculo mesmo que simples, o que traduz o conceito de Analfabetismo Funcional.

A Taxa de Universitários Diplomados exprime a % da população possuidora de um curso superior universitário sobre a população com 25 e mais anos, e segundo o RGP era 5,2%, indiciando a necessidade de mais elites políticas, económicas, sociais e culturais que são fundamentais para acelerar o desenvolvimento.

O Analfabetismo dificulta a capacitação para acelerar o processo de desenvolvimento face às mutações a que o País está sujeito, agora mais que nunca pela mundialização dos problemas e soluções, cuja análise não pode centrar-se sobre aspetos parcelares e sem relevar a diferença dos conceitos de desenvolvimento e crescimento.

O desenvolvimento exprime o nível de qualidade de vida da população medido pelo grau de satisfação das suas necessidades [rendimento, habitação, saúde, educação, lazer], enquanto o crescimento exprime a riqueza produzida por um país, podendo não haver preocupação na forma como está distribuída pela população.

As limitadas vantagens comparativas de Timor-Leste no competitivo processo da globalização obriga a investimentos estratégicos na Educação para converter o capital humano em capital socioeconómico e cultural porque as Taxas de Analfabetismo e de Universitários Diplomados dificultam a aceleração do desenvolvimento iniciado com a Independência, cuja relação de diferença com os países mais desenvolvidos considero de grau e não de natureza, assumindo que os desníveis existentes relativamente a esses países prendem-se mais com diferenças a nível das situações políticas, sociais, económicas e culturais, do que a nível da mentalidade profunda.

De facto a Educação é um atributo da Sociedade para que contribuem a cultura, as tradições, os valores do povo, e as políticas públicas para atender às necessidades do desenvolvimento e às expetativas de realização pessoal e profissional de cada cidadão, sendo determinante para capacitar capital humano qualificado, cada vez mais necessário, uma vez que sem qualificação é impossível a um país competir nesta “Era do Conhecimento“.

Assim, Educação e Sociedade estão indissoluvelmente ligadas, condicionando-se mutuamente, em que o ritmo de evolução de uma determina o ritmo de evolução da outra, sendo a Educação determinante para afirmar a identidade nacional, transmitir valores cívicos, e formar os recursos humanos para enfrentar o desafio do desenvolvimento.

Com a Independência Timor-Leste alargou o acesso à educação, mas o ensino superior é ainda frequentado por uma camada restrita vinda das classes económica e culturalmente mais providas, embora existam alguns mecanismos de incorporação de membros de classes mais modestas, sem esquecer bolsas de estudos concedidas por alguns países.

A capacidade de raciocínio em termos de futuro [abstração-conceção-antecipação] exige a posse de muita e variada informação sobre o mundo [local, regional, nacional e internacional], numa perspetiva do passado como do presente, capacitadora de exercícios de análise, síntese e prospetiva, que permitem uma atitude crítica sobre o presente e consequente actuação visando construir um futuro coletivo melhor.

A incapacidade de assimilar informação, que cada vez mais está disponível, impede a formação de opinião e, consequentemente, a assunção de atitude, ou seja, de participação, só se podendo participar quando se tem voz sempre que se tem vez, sendo que nas Sociedades abertas ter vez é possível de se procurar e encontrar para expressar a voz, tendo presente o poder da palavra sobre a palavra do poder.

A informação segundo é veiculada pela imprensa, rádio ou televisão impõe às pessoas vários requisitos para a assimilar, em que a televisão remove em parte o analfabetismo na medida em que, não exigindo uma audiência adestrada, que os destinatários saibam ler e escrever pelo menos, é potencialmente apreensível por todos, iletrados e instruídos, mas suprime o mecanismo da reflexão e, como tal, é redutora da racionalidade na produção de efeitos na opinião e no comportamento dos indivíduos e dos grupos que integram a Sociedade.

Nas Sociedades democráticas a Educação toma o indivíduo como referência fulcral, procurando transmitir-lhe a memória, valores e saberes do seu tempo, e também ensiná-lo a aprender e sobretudo “aprender a ser“, o que implica adquirir o sentido da cidadania, sendo fundamental como meio de emancipação plena do ser humano, com vista à sua libertação das forças opressoras, sejam sociais, económicas, ou culturais, que limitam o seu bem-estar.

As Taxas de Analfabetismo e de Universitários Diplomados são uma das dificuldades de Timor-Leste para acelerar o desenvolvimento, e a informação apresentada a seguir mostra a posição de Timor-Leste relativamente aos outros Países da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa:

Taxa de Analfabetismo: (ordem decrescente) Moçambique 49,9%; Guiné-Bissau 45,8%; Angola 34,4%; Timor-Leste 32,5%; Cabo Verde 17,2%; São Tomé e Príncipe 9,9%; Brasil 9,1%; Portugal 3%.

Taxa de Universitários Diplomados: (ordem crescente) Moçambique 0,4%; Guiné-Bissau 1,1%; Angola 2,5%; São Tomé e Príncipe 3,1%; Timor-Leste 5,2%; Cabo Verde 7,6%; Brasil 11,3%; Portugal 20%.

Já dizia o poeta popular português António Aleixo na 1ª metade do século XX: “Não sou esperto nem bruto, nem bem nem mal educado. Sou simplesmente o produto do meio em que fui criado“, o que consubstancia que o homem é, sobretudo, o resultado da sua circunstância, entendida como um conjunto complexo de informações, normas, valores, comportamentos e realizações materiais que diferenciam as sociedades humanas e que atuam sobre cada indivíduo levando-o a adotar uma estrutura de valores pessoais que lhe permite conjugar atitudes de pertença e diferenciação relativamente à comunidade de referência da sua circunstância.

Havendo vários períodos de formação ao longo da vida de cada indivíduo admite-se que há uma capacidade de atuar no domínio da circunstância através de forças de partilha e troca de informações que se situam no exterior da família e da escola, as quais, embora cimentadas numa herança cultural comum, deverão actuar respeitando o valor da diversidade enquanto elemento capacitador do florescimento do pensamento divergente suscetível de proporcionar o desenvolvimento permanente da circunstância que propicia o desenvolvimento do próprio Homem.

Na verdade o pensamento divergente é um valor fundamental das sociedades democráticas caracterizadas pela capacidade de lidar pacificamente com conflitos, e preocupadas com a procura do rigor e as atividades de reflexão, numa dimensão cultural alargada onde, a par da defesa dos valores de cultura própria, se procura o diálogo entre as expressões políticas, culturais, económicas e sociais diferenciadas, embora o conflito possa ter sentido pejorativo, mas divergir é inerente às sociedades democráticas que respeitam o pensamento divergente, isto é, os vários discursos, sendo o conflito resolvido pelo confronto de opiniões.

Assim, a melhoria da formação educacional do povo Timorense é a orientação estratégica que mais poderá diminuir resistências ao desenvolvimento, na medida em que permite aos cidadãos compreender os processos em causa, como lhes alarga as possibilidades de intervenção na Sociedade, tendo presente que nas sociedades democráticas os cidadãos participam nas decisões políticas sendo ao mesmo tempo sujeitos delas.

Este esforço é determinante para criar a massa crítica indispensável à formação das futuras Elites Dirigentes capazes de produzir racionalidade e orientação para a evolução da Sociedade, tendo presente que o processo do desenvolvimento, por estar sujeito à internacionalização é muito rápido, pelo que esse esforço só terá sucesso com o contributo dos que estão nos patamares educacionais e culturais mais elevados, logo as elites políticas, sociais, económicas e culturais, apelando aos valores mais sublimes da sua cidadania.

O conceito de elite social possui várias definições: como um grupo situado numa posição hierárquica superior numa dada organização e com o poder de decisão política e económica; como um grupo localizado numa camada hierárquica superior numa dada estratificação social; podendo igualmente ser o grupo minoritário que exerce uma dominação política sobre a maioria num sistema de poder democrático.

Neste contexto penso que os comentários que fui ouvindo sobre as Elites Timorenses não radica propriamente nelas mas de parecerem estar distantes do que se passa no País, e a ser assim qual será a motivação para tal comportamento?

Além da competência técnica as Elites Timorenses têm de cumprir diariamente com deveres que abarcam valores e padrões de comportamento, ou seja, trata-se de ética, e o sucesso delas na vida académica, nas profissões liberais, na área financeira, económica, social e de gestão, tem de ancorar aqui, partir daqui e retornar sempre aqui.

Na verdade o povo não pode deixar de pensar que os concidadãos que constituem as Elites Timorenses são os que podem desempenhar um “serviço cívico” em nome da responsabilidade da cidadania no sentido de solidariedade nacional, pelo que o povo mais desfavorecido pode pensar que as Elites Timorenses se deveriam dispor a perder alguma coisa em nome das reformas para o desenvolvimento do País visando o combate efetivo de redução da pobreza.

Mas para isso as Elites Timorenses precisam de eleger uma causa de conduta verdadeiramente nacional, como p. ex. uma reforma da Administração Pública capaz de transformar uma administração poder numa administração prestadora de serviço, que seja leve, eficaz e útil, porque a Administração Pública deve ser útil e não um peso inútil.

A Administração Pública é nos países em desenvolvimento o setor que presta mais serviços aos cidadãos, devendo dedicar uma atenção particular ao seu grau de satisfação pois assumem o duplo papel de contribuintes e beneficiários do Serviço Público, tendo presente que o cidadão contribuinte paga pelos seus impostos o funcionamento da Administração Pública, sendo legítimo que quando necessita dos Serviços Públicos exija qualidade nos serviços que estes lhe prestam.

É necessário que as Elites Timorenses desempenhem o referido “serviço público de solidariedade nacional”, devendo ter presente as palavras das seguintes personalidades de referência:

Ximenes Belo: Os seniores nunca estão a mais na Sociedade. Os mais velhos têm a sabedoria e experiência. Por vezes, há o choque de sensibilidades entre novos e seniores, mas todos temos de aprender uns dos outros. Dos jovens aprendemos esperança, ousadia, entusiasmo, aventura. Dos seniores, aprendemos sabedoria, sapiência, guardar a memória e, sobretudo, transmitir o que é positivo e que vale para todos os tempos.

Ramos Horta: Toda a minha vida advoguei a causa da liberdade, a causa dos pobres e dos fracos.

Xanana Gusmão: Nós em Timor-Leste vamos tentar o nosso melhor para educar os jovens para entender qual é a substância da democracia. Não é apenas falar, criticar tudo e se pedirmos que nos apresentem uma alternativa, pedimos que participem, dizem que o seu papel é apenas de criticar.

Adrião Simões Ferreira da Cunha, Estaticista Oficial Aposentado – Antigo Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística de Portugal

Lisboa – 1 de Novembro de 2021

2 COMENTÁRIOS

  1. Timor precisa de uma educacao com mais qualidade e tambem diversidade. E preciso um ensino tecnico capaz de criar tambem o pessoal de colarinho azul os tecnicos, carpinteiros, pedreiros, canalizadores, etc de qualidade e nao so quantidade. Um magisterio primario de qualidade. O sector do turismo precisa de muita atencao pois sera o futuro muito em breve. Uma industria hoteleira nacional com qualidade. Mas uma realidade triste e que os katuas nao estao a dar lugar aos mais novos e capacitados. Continuam a arrastar os pes e vejo neles um papel fundamental na formacao do futuro corpo diplomatico caso de Ramos Horta por exemplo.
    A liberdade de imprensa e os jornalistas deram-nos um grande motivo para sorrier, ate batemos o meu pais adoptivo a Australia, como dizia o senhor Peca, e esta ehin? Roma e Pavia nao se fizeram num dia, mas o paviio ta ficando curto. Hau hadomi Rai Doben Timor Leste.

  2. Acima de tudo TL precisa de descentralizacao urgente, Dili tem tudo afunilado, e a montanha e so paisagem.
    Ha que ter alguns ministerios fora de Dili, por exemplo o da marinha e pescas em Atauro, o da defesa em Maubisse, o da agricultura na Maliana, o do interior em Liquica, o MNE em Baucau, o do petroleo em Cova Lima, etc…Ha que dar oportunidade as gentes do interior, ha que reduzir dramaticamente a populacao de Dili.
    Esta visao e visao de necessidade premente e nao necessita de nenhuma elite. E claro que sou natural de TL e katuas, mas nao quero arrastar os pes.
    Hau hadomi Rai Doben Timor Leste

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