O edifício do Parlamento Nacional timorense. Imagem Tatoli//António Gonçalves.

DÍLI, 06 de dezembro 2021 (TATOLI) – O Parlamento Nacional (PN) aprovou hoje a sua proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022 na especialidade.

O Parlamento Nacional dispõe de um orçamento de 14,604,224 dólares para financiar cinco programas, nove subprogramas e 32 atividades.

Na discussão da especialidade, os deputados apresentaram três propostas. O resultado da votação do OGE ditou 41 votos a favor, zero contra e 17 abstenções.

“A proposta do OGE para 2022 do Parlamento Nacional foi aprovada na especialidade”, disse o Presidente do PN, Aniceto Guterres, no plenário do Parlamento.

O PN prevê alocar, no próximo ano, 7,853,290 dólares ao programa de garantia do exercício das funções constitucionais do parlamento, 331,575 dólares para promover uma cultura de abertura e transparência no parlamento, 1,235,259 para fomentar as relações internacionais e de cooperação do Parlamento e 5,133,998 para a boa governação e gestão institucional, bem como 50,102 para a igualdade de género e inclusão social.

O Parlamento apresentou uma estimativa de força de trabalho de cerca de 268 funcionários permanentes – 89 mulheres e 179 homens –  com 25 cargos de direção e chefia.

Como órgão de soberania da República Democrática de Timor-Leste, o Parlamento Nacional é representativo de todos os cidadãos timorenses com poderes legislativos, de fiscalização e de decisão política.

Jornalista: Domingos Piedade Freitas

Editora: Maria Auxiliadora

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