Ministro das Finanças (MF) timorense, Rui Gomes. Imagem Tatoli/Francisco Sony.

DÍLI, 18 de janeiro de 2021 (TATOLI) – O Governo gastou, nos últimos 18 anos, mais de 250 milhões de dólares americanos na manutenção de veículos do Estado e na aquisição de combustível, desembolsando 14,3 milhões de dólares por ano, revelou o Ministro das Finanças (MF) timorense, Rui Gomes.

“Durante 18 anos, as despesas do Governo em manutenção dos veículos do Estado e em combustível totalizaram 257,8 milhões de dólares americanos. Se fizermos as contas, todos os anos o Executivo gasta em média 14,3 milhões de dólares americanos, 1,2 milhões por mês e 57 mil dólares por dia”, informou Rui Gomes, durante a sua intervenção na sessão de trabalho sobre a divulgação das regras e dos procedimentos de gestão e relocação dos veículos do Estado, no auditório do Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran, Díli.

O Ministro recordou que o Executivo timorense aprovou, no ano passado, a resolução do Governo nº. 130/2021 sobre a gestão e relocação dos veículos do Estado e aprovação do decreto-lei nº. 21/2021 que regulamenta o subsídio mensal de transportes aos funcionários púbicos.

“A aprovação atribui competência técnica ao Ministério das Finanças para coordenar, organizar e implementar a política bem como efetuar a relocação dos veículos do Estado e a atribuição do subsídio mensal. O nosso objetivo é reduzir as despesas na utilização das viaturas do Governo”, frisou.

O governante afirmou também que neste ano fiscal, o Ministério das Finanças continuará a identificar, discutir e preparar documentos legais que serão aplicados na gestão e relocação das viaturas e motorizadas do Estado, incluindo outras poupanças.

Na sessão de trabalho, a equipa do MF divulgou várias informações aos funcionários públicos acerca das regras e procedimentos relativamente à resolução do Governo nº 130/2021 sobre gestão e relocação dos veículos de Estado; despacho do MF sobre o impacto do número fixo das viaturas em cada ministério; relocação e redução dos veículos em leilão; padrão e procedimento operacional sobre relocação e utilização dos automóveis do Estado em cada linha ministerial, nacional e municipal.

Segundo os dados do inquérito relativo à frota de 2019-2020 levados a cabo pela Direção de Gestão do Património de Estado, o número total dos veículos do Estado ascendeu a 3.415 unidades, dos quais 2.820 (83%) foram atribuídas a nível nacional e as restantes aos municípios. Além disso, 402 veículos do Estado foram danificados e 3.013 ainda se encontram em bom estado de conservação.

O número de veículos que entraram em leilão até à data foi de 2.522 unidades, já 893 unidades (com menos de seis anos) não estiveram presentes em nenhum leilão, nelas se incluem 42 ambulâncias e carros funerários.

Já de acordo com os dados do inquérito da frota de atualização de 2021, o total dos veículos do Estado foi de 3.692 unidades, enquanto o número total fixo foi de 2.495 unidades.  Quanto às viaturas que ainda não entraram em leilão, o número atingiu os 1.169 unidades, enquanto 1.323 unidades continuam a ser utilizadas, ainda que preencham os critérios para entrarem em leilão.

Além disso, registou-se uma redução no número total de viaturas que entraram em leilão, com 1.196 unidades, ao passo que em 2021 a aquisição de novos veículos e as ofertas por doadores se fixaram em 276 unidades.  Por último, as viaturas que estiveram em leilão em 2020 e 2021 foram ao todo 266.

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Jornalista: Afonso do Rosário

Editora: Maria Auxiliadora

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