Alterasaun dekretu-lei kriasaun TATOLI fó kompeténsia ba KD halo servisu ho di’ak

DILI, 28 Agostu 2025 (TATOLI)—Governu liuhusi reuniaun Konsellu Ministru, kuarta ne’e, aprova Dekretu-Lei nú. 21/2017 ba alterasaun dahuluk “Harii Agência Tatoli, I.P no estatutu Institutu Publiku (TATOLI, I.P).

Notísia Relevante: TATOLI, I.P propoin adisionál $400.294 iha OJE 2026

Sekretáriu Estadu Komunikasaun Sosiál, Expedito Dias Ximenes, hateten ho alterasaun ida-ne’e sei fó biban liu ba Konsellu Diretivu hodi jere nia kna’ar ho di’ak-liu, tanba iha Dekretu-Lei anteriór ne’ebé seidauk altera ne’e la fó kompeténsia ba iha Prezidente Konsellu Diretivu no fo de’ it kompeténsia ba órgaun tutelada ka membru Governu.

“Nune’e ita fó aditamentu hodi fó kompeténsia espesiál ba iha Prezidente Konsellu Diretivu Tatoli hodi hala’o nia knaar ho másimu no di’ak liután,” Sekretáriu Estadu ne’e hateten ba Agência Tatoli iha nia kna’ar fatin, Palásiu Governu, ohin.

Nia hatutan, horisehik Konsellu Ministru (LM) aprova alterasaun dahuluk ba Dekretu-Lei nú. 21/2017 kona-ba kriasaun Agênsia Notisioza TATOLI nian ne’e, ho objetivu prinsipál h atu bele atualiza ho avansu teknolojia ne’ebé oras ne’e la’o daudaun.

“Ezisténsia Tatoli nian durante tinan-sia (9) ona, nune’e presiza atualiza ninia estatutu no sei fó tanba ita hotu hatene katak Agência Tatoli ne’e kanál ofisiál Estadu nian neʼebé presiza lori informasaun neʼebé loos no kredivél ba públiku,” nia hateten.

Prezidente Konsellu Diretivu Agência Tatoli, Noémio Falcão, hateten alterasaun estatutu dekretu-lei ba harii no estatutu TATOLI, I.P ne’e hala’o tuir obrigasaun legál no nesesidade organizativu atu fó armonia ho Dekretu-Lei ne’ebé regula Estatutu Institutu Públiku (IP) no Empresa Públika (EP) iha Timor-Leste.

“Tanba ne’e mak justifikasaun estatutu ne’e fahe ba parte neen mak hanesan; kumprimentu legál, armonizasaun lejislativa, definisaun klaru no funsaun, reforsa governansa instituisaun, efisiénsi jestaun no sustentabilidade instituisaun,” Prezidente Tatoli ne’e informa ba jornalista Tatoli iha edifísiu Tatoli, Faról, ohin.

Nia hatutan, iha alterasaun ne’e mos bele fo ona kompetensia ba Prezidente Konsellu Diretivu hodi hala’o kna’ar masimu, tanba iha Dekretu-Lei anterior fó biban liu ka fo de’ it kompeténsia ba órgaun tutelada ka membru Governu mak iha kompetensia ba servisu Tatoli nian.

“Fiar katak ho kompeténsia ne’ebe iha bele esforsu hala’o kna’ar ho efetivu liutan,” ni dehan.

Alterasaun dahulu ba Dekretu-Lei nú. 21/2017 ne’e kompostu husi artigu hamutuk 12 mak hanesan artigu 2°, 3°, 4°, 6°, 8°, 9°, 10°, 12°, 13°, 16°, 18°, 23°. Alterasaun ne’e ho nia objetivu atu adapta estatutu TATOLI nian ba reforma sira foin lalais ne’e iha rejime tutela no superintendénsia husi entidade públika sira, no mós ba enkuadramentu jestaun finanseira foun Estadu nian.

Entre alterasaun prinsipál sira-ne’e, inklui klarifikasaun kompeténsia tutela Governu nian kona-ba ajénsia, atualizasaun regra jestaun no funsionamentu internu, introdusaun transparénsia neʼebé boot-liu iha prosesu rekrutamentu no kontratasaun, no reforsu devér prestasaun konta no kooperasaun institusionál.

Artigu hamutuk 12 ne’ebe sofre alterasaun mak hanesan; Artigo 2° (Legislação aplicável) ne’e hateten; A TATOLI – Agência Noticiosa de Timor Leste, I.P, rege-se pelo disposto no presente decreto-lei, pelo seus regulamentos internos, pela Lei da Comunicação Social, demais legislação aplicável aos órgãos de comunicação e aos institutos públicos.

Artigu 3° ne’e haktuir; A TATOLI pode, com autorização da tutela, estabelecer filiais, delegações ou qualquer outro tipo de representação, onde e quando for considerado necessário, em território nacional ou no estrangeiro.

Artigo 4° hateten; As publicações da TATOLI são feitas em língua tétum e em língua portuguesa, podendo também ser publicadas em lingua inglesa e em lingua indonésia.

Artigo 6° ne’e haktuir katak;  

1. A TATOLI exerce a sua atividade sob a tutela e superintendência do membro do Governo responsável pela comunicação social, nos termos do regime juridico da tutela e da superintendência administrativa a que ficam sujeitas as pessoas coletivas públicas que integram a Administração indireta do Estado.
2. Sem prejuízo do disposto no número anterior, compete em especial ao membro do Governo da tutela:
3. a) Definir as linhas orientadoras das atividades prosseguidas no contexto da política definida aprovada pelo Conselho de Ministros para a área da comunicação social, com vista à prossecução das atribuições desta, e acompanhar a sua execução e avaliar os resultados; b) Aprovar o plano de médio prazo, o plano anual, a proposta de orçamento e o plano de aprovisionamento;
4. c) Aprovar os relatórios de execução da TATOLI e as contas;
5. d) Aprovar as propostas de planos estratégicos, de atividades anual, anual de aprovisionamento, de formação de recursos humanos e de orçamento anual e de relatórios trimestrais, semestrais e anuais de evolução da execução dos planos estratégicos, legalmente devidos;
6. e) Aprovar os regulamentos internos de organização e funcionamento da TATOLI;
7. f) Aprovar a proposta de plano anual de fiscalização de auditoria interna eo respetivo relatório, dando conhecimento do mesmo ao Inspetor-geral do Estado;
8. g) Autorizar a celebração de protocolos e acordos de cooperação com entidades. públicas ou privadas nacionais, estrangeiras ou internacionais;
9. h) Proceder à autorização prévia de criação de delegações ou representações da TATOLI; i) Solicitar informações sobre a atividade e o funcionamento da TATOLI;
10. j) Decidir os recursos tutelares interpostos dos atos praticados pelos órgãos da TATOLI; k) Acompanhar o funcionamento e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela TATOLI;
11. l) Exercer a ação disciplinar sobre os membros do Conselho Diretivo e do Fiscal Único, nos termos da lei;
12. m) Ordenar a realização de inspeções e auditorias aos órgãos da TATOLI, sem prejuízo das competências atribuídas a outros órgãos do Estado;
13. n) Exercer as demais competências atribuídas por lei.
14. A aprovação dos documentos previstos nas alíneas b) a h) do nú. 2º depende da apresentação prévia dos mesmos por parte do Conselho Diretivo da TATOLI, sem prejuízo do disposto em matéria de tutela substitutiva.
15. Após a aprovação dos documentos previstos na alinea d) do nú. 2º, o membro do Governo remete, no prazo de 10 dias, cópia dos mesmos ao membro do Governo responsável pela área das finanças, para conhecimento deste.

Artigo 8° (Atribuições) ne’ e haktuir; (1) A TATOLI tem como atribuição atuar como agência noticiosa oficial do Estado e canal informativo do Governo competindo-lhe.

Artigo 9° (Pessoal) ne’e dehan; 1. A adoção do regime jurídico do contrato individual de trabalho não dispensa os requisitos e limitações decorrentes da prossecução do interesse público, nomeadamente os respeitantes a acumulações e incompatibilidades legalmente estabelecidas para os funcionários e agentes administrativos;

1. O procedimento de recrutamento de pessoal é precedido de anúncio público e é efetuado segundo métodos e critérios objetivos de seleção, a estabelecer no regulamento interno, com observância, entre outros, dos princípios da igualdade, transparência e mérito;
2. Os funcionários e agentes administrativos que sejam requisitados nos termos do número anterior, podem optar pelo vencimento de origem ou pelo correspondente funções desempenhadas. 5. A TATOLI pode contratar consultores, por contrato de prestações de serviço, para responder necessidades técnicas especificas e complexas;
3. O procedimento de contratação de consultores ou assessores previsto no número anterior é estabelecido no regulamento interno, em cumprimento do Código do Aprovisionarnento e dos Contratos Públicos.

Artigu 10° (Regulamentos internos) ne’e haktuir;

1. Os regulamentos internos da TATOLI são aprovados pelo membro do Governo da tutela os termos do artigo 4.0;
2. Os regulamentos internos de organização e funcionamento da TATOLI obedecem ao disposto nas Bases Gerals da Organização da Administração Pública e no regime jurídico da Organização da Administração direta e indireta do Estado;
3. O regulamento interno que estabelece o estatuto do pessoal da TATOLI observa, entre outros, os principios da igualdade, em particular a igualdade salarial ea igualdade de género, transparência e mérito.

Artigo 12° ne’e hateten;

1. O Conselho Diretivo é composto por um Presidente e por dois Vice-Presidentes.
2. O Presidente e os Vice-Presidentes do Conselho Diretivo desempenham as suas funções a tempo inteiro e são remunerados nos termos fixados no regime geral de remuneração e provimentos dos titulares dos órgãos da Administração Indireta do Estado.
3. O Presidente do Conselho Diretivo é substituído, nas suas ausências e impedimentos, por um dos Vice-Presidentes por si designado.

Artigo 13° ne’e dehan;

1. a) Submeter à aprovação da tutela o plano estratégico de médio prazo e anual, a proposta de orçamento, o plano de aprovisionamento, bem como os relatórios de execução e contas;
2. b) Submeter à autorização conjunta do membro do Governo responsável pela área das finanças e do membro do Governo da tutela quaisquer aquisições, alienações e onerações de bens móveis e imóveis sujeitos a registo, bem como doações, heranças ou legados;
3. c) Submeter à aprovação da tutela a celebração de protocolos e acordos de cooperação com entidades públicas ou privadas nacionais, estrangeiras ou internacionais;
4. d) Apresentar a tutela os regulamentos internos de organização e funcionamento para aprovação; e) Promover o recrutamento e gerir o pessoal nos termos da Lei e submeter à aprovação da tutela o plano de formação de recursos humanos;
5. f) Submeter à aprovação da tutela os relatórios trimestrais, semestrais e anuais de evolução da execução dos planos estratégicos, legalmente devidos;
6. g) Exercer quaisquer outras competências que lhe sejam atribuídas por lei, regulamento, ou que lhe sejam delegadas.

Artigo 16⁰

1. a) Submeter à aprovação da tutela a proposta do plano anual de fiscalização de auditoria interna e o respetivo relatório de resultados apurados;
2. b) Colaborar com a tutela e demais órgãos do Estado competentes na realização de inspeções e auditorias.

Artigo 18⁰ (Gestão financeira) ne’e hateten;

1. São aplicáveis as normas de gestão financeira do Estado, designadamente as consagradas na Lei de Enquadramento do Orçamento Geral do Estado e gestão financeira pública disposições complementares.
2. [Revogado].
3. [Revogado].

Artigo 23⁰ (Responsabilidade) haktuir; Os membros dos órgãos da TATOLI bem como os seus funcionários, agentes e trabalhadores respondem civil, criminal e disciplinarmente pelos atos e omissões que pratiquem no exercício das suas funções, nos termos legais.”

Justifikasaun alterasaun estatutu TATOLI, I.P

Alterasaun Estatutu TATOLI, I.P. hala’o tuir obrigasaun legál no nesesidade organizativu atu fó harmonia ho Dekretu-Lei ne’ebé regula Estatutu Institutu Públiku (IP) no Empresa Públika (EP) iha Timor-Leste.

1. Kumprimentu legál–TATOLI, I.P. tenke adapta nia Estatutu ba Dekretu-Lei relevante, atu evita situasaun kontra lei ka lakon validez iha jestaun internu.
2. Armonizasaun legislativu–Alterasaun ne’e importante atu uniformiza normativu internu ho legislasaun nasionál, no prevene kontradisaun ka inkonsisténsia legál.
3. Definisaun klaru no funsaun–Estatutu foun sei klarifika atribuisaun, kompeténsia no responsabilidade TATOLI, I.P hanesan Agência Notísia Nasionál, hodi sustenta nia mandatáriu públiku.
4. Reforsu governansa instituisuan–Alterasaun sei fasilita implementasaun prinsipiu boa-governansa, kontrolu internu, auditabilidade no transparénsia iha jestaun instituisuan.
5. Efisiénsia jestaun–Adaptasaun Estatutu sei fó baze ba reorganizasaun estrutura, jestaun rekursu umanu no prosedimentu administrativu ne’ebé modernu no efikaz.
6. Sustentabilidade instituisuan–Alterasaun ne’e sei kria espasu legál atu TATOLI, I.P kontinua fó kontribuisaun ba interese públiku no simultaneamente buka alternativa sustentabilidade finansiu.

Nune’e, objetivu husi mudansa ida-ne’e mak atu adapta estatutu TATOLI nian ba reforma sira foin lalais ne’e iha rejime tutela no superintendénsia husi entidade públika sira, nomós ba enkuadramentu jestaun finanseira foun Estadu nian.

Entre alterasaun prinsipál sira-ne’e, inklui klarifikasaun kompeténsia tutela Governu nian kona-ba ajénsia, atualizasaun regra jestaun no funsionamentu internu, introdusaun transparénsia neʼebé boot-liu iha prosesu rekrutamentu no kontratasaun no reforsu dever prestasaun kontas no kooperasaun institusionál.

Agência TATOLI

Agência TATOLI, Instituisaun Públiku (TATOLI, I.P) nu’udar ajénsia ofisiál Estadu Timor-Leste nian. Ezisténsia Agência TATOLI, I.P mai hosi inisiativa Sekretáriu Estadu Komunikasaun Sosiál (SEKOMS), iha 2012-2017.

Agência TATOLI, I.P nu’udar transformasaun hosi ETNA (East Timor News Agency), ne’ebé nakfila ba ANTIL (Agência Notisioza Timor-Leste). Ajénsia Estadu ne’e hetan aprovasaun iha Konsellu-Ministru no públika iha Jornál Repúblika iha loron 14 marsu 2016, nu’udar embriaun ho naran ANTIL.

ANTIL ne’e lansa hosi Primeiru-Ministru, Rui Maria de Araújo, iha loron 27 juñu 2016. Iha marsu 2017, Konsellu-Ministru aprova ANTIL sai TATOLI, nu’udar ajénsia ofisiál Estadu Timor-Leste nian no publika iha Jornál Repúblika. TATOLI ho nia estatutu rasik nu’udar Institutu Públiku (IP).

Objetivu primeiru estabelese ajénsia estadu Timor-Leste mak sai fonte informasaun ofisiál Estadu Timor-Leste ne’ebé iha kapasidade no kbiit elabora produtu informasaun no notísia ne’ebé nesesita hosi públiku utilizadór informasaun iha eskala nasionál, rejionál no internasionál.

Segundu, nu’udar implementadór konstituisaun ne’ebé sai dever Governu nian atu fó servisu oferesimentu informasaun ne’ebé kredivel no loos nomós sai direitu informasaun sosiedade Timor-Leste ne’ebé garantidu hosi artigu 40 no 41 konstituisaun Timor-Leste nian.

Terseiru, nu’udar instituisaun komunikasaun informasaun, Agência TATOLI.IP la’ós de’it sai produtór informasaun maibé mós bele iha papel nu’udar “National information clearing house” ne’ebé iha tarefa fó klarifikasaun no informasaun serteza, halakon misinformasaun no disinformasaun. Bele sai nu’udar “área istória” no “eskritór istória” pátria, nasaun, sosiedade nomós nu’udar “maklibur no fornesedór informasaun públiku”.

Kuartu, halo Agência Notisioza TATOLI, I.P nu’udar padraun minimál kompeténsia jornalístika ba jornalista Timor-Leste ne’ebé sempre bele prodús produtu informasaun-kareira jornalístika ne’ebé iha kualidade tuir dinámika sosiál no nesesidade informasaun sosiedade nian.

“Fenómena no dinámika sosiál” ne’ebé “dinámika komunikasaun” ne’ebé estimula ho dezenvolvimentu teknolojia komunikasaun-informasaun lori konsekuénsia iha Timor-Leste ho paradigma nesesidade informasaun públiku iha ne’ebé TATOLI nu’udar ajénsia notísia nasionál Timor-Leste ne’ebé la’ós de’it ezije atu bele fornese pakote informasaun iha kontextu “mainstream” maibé iha futuru bele mós prodús informasaun alternativa ho karáter “taylor made” ne’ebé propoen hosi utilizadór informasaun determinada.

TATOLI nu’udar ajénsia notísia Timor-Leste ho karáter multikanál, multimedia, multiplataforma no multitarefa ne’ebé bele mós dezenvolvidu no iha funsaun nu’udar sentru produsaun filme no dokumentasaun nasaun, sentru opiniaun públiku nomós fórum informasaun públiku, sentru jestaun arkivu no dokumentu nasaun nomós sentru edukasaun-formasaun peskiza no dezenvolvimentu komunikasaun aplikada.

Funsaun oioin, papel, abilidade no feramenta komunikasaun institusionál ajénsia notisioza ne’e iha nia tempu bele fonte konsumu ba ajénsia notisioza ne’ebé posibilita ajénsia notísia Timor-Leste ne’e moris, krexe no dezenvolve nu’udar instituisaun komunikasaun ho karáter “income generate” (bele rezulta konsumidór) no la bebeik nu’udar “cost center” (sai pezu finanseiru).

TATOLI, I.P nu’udar ajénsia notísia nasionál Timor-Leste ne’ebé moris, krexe, ne’ebé dezenvolve ho jestaun ne’ebé profisionál, apoiadu hosi rekursu umanu ne’ebé kompetente ho apoiu saláriu minimál ne’ebé sufisiente no ho apresia kompeténsia no kapasidade nia jornalista sira halo, bele sai “modelu” no “padraun indústria komunikasaun-informasaun no prátika jornalístika” futuru ne’ebé ho kualidade-dignidade nu’udar inventáriu nasionál Timor-Leste.

Notísia Relevante Governu delibera atu halo reestruturasaun ba I.P no E.P

Jornalista : Alexandra da Costa

Editór       : Cancio Ximenes